POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS
A PCM Engenharia tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus clientes, bem como a proteção e a segurança dos seus dados pessoais.
Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do nosso site, este documento, denominado Política de Privacidade e Segurança de Dados, tem por finalidade estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.
Todos os dados são utilizados para melhorar ainda mais os serviços que prestamos a você, nosso Cliente.
Aqui vamos explicar como coletamos, usamos e protegemos suas informações. Obrigado por confiar em nós!
Essa política se aplica ao nosso site e todos os dados que possuímos sobre você e sua conta de usuário, inclusive os dados coletados offline.
Ao acessar e usar o site, você concorda com essa política e autoriza expressamente a PCM Engenharia a coletar, processar e armazenar seus dados para os fins descritos aqui. Caso você não concorde com qualquer item dessa política, por favor, não acesse o site, nem utilize os nossos serviços.
É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, para que você esteja ciente de como e por que estamos utilizando as suas informações.
A presente Política de Privacidade está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
2. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES
3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
4. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
6. REGISTRO DE ATIVIDADES
7. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE OBTENÇÃO DE DADOS
8. SEUS DIREITOS
9. ALTERAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Qualquer dúvida em relação à presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato pelo e-mail: renato.rocha@pcmengenharia.com indicando como assunto “Nome do usuário – Declaração de Privacidade”.
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Os dados e informações serão obtidos quando os usuários inserirem essas informações voluntariamente no site da PCM Engenharia, fornecendo alguns dados, tais como, nome completo, nome da empresa, e-mail, telefone de contato e observações.
Além disso, também são coletados os dados recebidos pelo site que você preenche ao solicitar informações sobre os nossos serviços, bem como por meio de cookies, quando os usuários acessam o nosso portal.
2. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Os dados e informações coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades: Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos usuários; – Cumprimento de ordem legal ou judicial; – Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; – Garantir a segurança dos visitantes e usuários; – Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação; – Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal.
Os dados pessoais são tratados, portanto, exclusivamente para fins de (i) informações dos usuários e (ii) mensagens para tirar dúvidas, fundamentado na hipótese de legítimo interesse e execução de contrato, respectivamente.
Além disso, poderemos tratar suas informações pessoais caso seja razoavelmente necessário ou legalmente exigido (i) por motivos de interesse público; (ii) para responder à solicitações de autoridades públicas; (iii) para atender aos requisitos governamentais de relatórios ou registros; ou (iv) para o exercício ou defesa de reivindicações legais.
3. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Sem prejuízo do item 4 abaixo, o acesso às suas informações estará restrito apenas à Equipe da PCM Engenharia.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer uso de tais dados estará de acordo com a legislação vigente e com a presente Política de Privacidade.
4. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Poderemos compartilhar as informações em casos de: requisição e/ou solicitação de autoridades administrativas; investigação e/ou inquéritos policiais, de fraudes e/ou alterações indevidas de sistemas; ou ordem judicial.
Nós só compartilhamos seus dados quando necessário para cumprir nossas obrigações legais e contratuais, para atender suas solicitações e quando for do seu legítimo interesse.
Nos reservamos no direito de fornecer seus dados e informações caso seja requisitado judicialmente para tanto, atos necessários para que estejamos em conformidade com as leis nacionais, ou caso você nos autorize expressamente.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS
Para garantir a proteção dos seus dados, utilizamos medidas de segurança técnicas e administrativas a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente conforme a atualização da tecnologia aplicável, bem como são observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso para as finalidades aqui previstas.
6. REGISTRO DE ATIVIDADES
O site registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários, por meio de logs, incluindo: Endereço IP dos usuários; – Ações efetuadas pelos usuários no site; – Páginas acessadas pelos usuários; – Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site; – Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados; – Sessão ID, quando disponível.
Os registros mencionados no presente item poderão ser utilizados pela PCM Engenharia em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.
7. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE OBTENÇÃO DE DADOS
O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre os termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
8. SEUS DIREITOS
Seus dados são seus e, portanto, você tem direitos sobre eles.
Você tem direito de confirmação de tratamento e acesso de dados, direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos (como portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada).
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: renato.rocha@pcmengenharia.com, indicando com o assunto “Nome do usuário – Direitos do titular”, especificando:
– Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer;
– Data do pedido e assinatura do titular;
– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Para atender seus direitos, precisamos dos dados acima para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob as leis de proteção a dados aplicáveis.
9. ALTERAÇÕES DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE
Esta Declaração de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova Política de Privacidade.
Esta versão foi elaborada no dia 20 de setembro de 2021.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A PCM Engenharia utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas Páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016 e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.